Reajuste de energia terá impacto de 2,5% para o consumidor
17 de junho de 2009 - A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta terça-feira, 16 de junho, o percentual de Reajuste Tarifário Anual (IRT) da Energisa Nova Friburgo em 7,54%, sendo que o impacto percebido pelo consumidor na conta de energia será em média de 2,5%, para aplicação a partir de 18 de junho de 2009. A percepção do consumidor por nível de tensão será diferenciada com os seguintes efeitos:
• Clientes residenciais: 1,23%
• Clientes ligados em média e alta tensão: 6,73%
Para cálculo da tarifa de energia, a Aneel considera dois processos regulados por Resoluções Normativas: o reajuste tarifário anual e a revisão tarifária, que acontece a cada quatro anos. No caso específico da Energisa Nova Friburgo o último processo de Revisão Tarifária ocorreu em 2008, sendo que até a próxima (em 2012) a empresa terá sua receita atualizada por meio de reajustes tarifários anuais.
Para cálculo do reajuste tarifário anual de 2009, a Aneel considerou os componentes financeiros relacionados abaixo com respectivos impactos no reajuste:
• Encargos Setoriais: 2,01%
• Encargos de Transmissão: 1,55%
• Compra de Energia: 4,76%
• Custos gerenciáveis pela Energisa (chamados Parcela B): - 0,64%
• Subsídios e outros componentes: - 0,14%
TOTAL: 7,54%
Conforme se percebe, quase todos os componentes tiveram índices positivos, refletindo em aumento de tarifa, ao contrário dos custos administrados pela Energisa, cujo percentual foi negativo, mostrando o esforço que a empresa faz para garantir um serviço de boa qualidade, porém com custos e investimentos otimizados por uma gestão eficiente. A diferença entre este percentual acima relacionado de 7,54% e o que será percebido pelo consumidor (de 2,50%) se deve à reversão do item financeiro concedido pela Aneel em 2008 (-5,04%) para que a Energisa Nova Friburgo pudesse corrigir eventuais distorções com gastos efetivamente aplicados durante o ano, porém não reconhecidos na tarifa aplicada em 2008.
Aplicação da nova tarifa – A resolução da Aneel homologa a vigência da nova tarifa a partir de 18 de junho de 2009. Assim, a fatura do mês de consumo em vigência será calculada de forma proporcional, aplicando-se a tarifa antiga aos dias de consumo até a data de 17 de junho e a nova tarifa aos dias restantes. Dessa forma, a nova tarifa somente será aplicada de forma integral a partir das leituras de consumo efetuadas a partir de 18 de julho.
Composição da tarifa de energia – A tarifa de energia paga pelos cerca de 90 mil clientes da Energisa Nova Friburgo deve cobrir todos os custos necessários para a prestação dos serviços, incluindo a compra e a transmissão de energia, os tributos e por fim os custos da distribuição de energia. Os tributos e encargos setoriais representam os maiores pesos na formação das tarifas, como pode ser visto abaixo:
Como se verifica, 39,60% do total que é pago pelo consumidor corresponde a encargos e tributos, ficando somente 26,36% sob responsabilidade da Energisa Nova Friburgo, percentual também inferior ao que é gasto com compra de energia e custos com transmissão/transporte (34,04%). É com esta parcela da conta de energia (26,36%), que a Energisa Nova Friburgo distribui energia para todos os seus clientes - atingindo uma população de mais de 180 mil pessoas -, paga seus empregados, fornecedores, prestadores de serviço, mantém e amplia a rede e os sistemas elétricos, investe em modernização e melhoria crescente da qualidade dos serviços prestados. A outra parcela, a maior delas, é repassada direta ou indiretamente para o governo, na forma de encargos e tributos e utilizados para pagamento das empresas que geraram e transmitiram a energia elétrica.